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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Lei sobre tutela animal após morte de dono pode ser aprovada nos EUA

Amantes dos animais de estimação no Estado americano de Massachusetts estão otimistas que o governo pode aprovar nesta semana uma lei que permita a eles nomear um "tutor" para seus bichos após a morte do dono.

O governador Deval Patrick tem até o domingo para assinar a legislação sobre o "legado animal". O Estado é um dos poucos que não possui uma norma que regula esse tipo de situação.

A lei, proposta em 2008, faz a decisão do dono do animal obrigatória após a morte do proprietário. Atualmente, em Massachusetts, se algum dinheiro for deixado para o animal mas não for regularmente utilizado, não existe nenhum mecanismo legal.

A medida também alivia cidades que precisam gastar verbas com cuidados de animais abandonados quando os proprietários morrem.

Pela legislação, os tribunais poderão interferir se houver uma quantia excessiva destinada ao cuidado do animal.

Segundo a advogada Donna Turly, as pessoas costuma deixar entre US$5 mil e US$ 10 mil para seus bichos de estimação. O custo para incluir esse tipo de previsão em testamento é mínimo.

Fonte: Brasil PET Shop

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